Última atualização: 13 de setembro de 2026

A VJAA – Vasconcelos e Juliani Advogados Associados respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, potenciais clientes, parceiros, visitantes e demais usuários de seus canais de comunicação.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site vjaa.com.br e dos demais canais disponibilizados pela VJAA.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. IDENTIFICAÇÃO

Para fins desta Política de Privacidade:

VJAA – Vasconcelos e Juliani Advogados Associados
CNPJ: 31.501.491/0001-88
Localização: Belo Horizonte – Minas Gerais
E-mail: contato@vjaa.com.br
Telefone/WhatsApp: (31) 98419-9616
Site: vjaa.com.br

Esses são os dados institucionais atualmente apresentados pela VJAA em seus canais.

2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

Os dados coletados poderão variar de acordo com a forma de interação do usuário com o site e com a VJAA.

Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Ao preencher formulários, solicitar contato, utilizar o WhatsApp, cadastrar-se para receber conteúdos ou interagir com a VJAA, poderão ser coletados dados como:

• nome;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• cidade;
• assunto ou área jurídica de interesse;
• informações inseridas em mensagens;
• demais dados fornecidos voluntariamente pelo usuário.

Dados relacionados ao atendimento jurídico

Caso o contato evolua para análise jurídica ou contratação de serviços, poderão ser solicitadas informações e documentos necessários à compreensão e condução da situação apresentada.

Dependendo da natureza da demanda, poderão ser tratados dados profissionais, financeiros, previdenciários, familiares, documentais e, quando necessário, dados pessoais sensíveis.

Essas informações serão tratadas exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas ao atendimento e à prestação dos serviços jurídicos.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação pelo site, poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações técnicas, tais como:

• endereço IP;
• navegador utilizado;
• sistema operacional;
• tipo de dispositivo;
• páginas acessadas;
• data e horário dos acessos;
• origem do acesso;
• tempo de permanência nas páginas;
• interações realizadas no site;
• identificadores relacionados a cookies e tecnologias semelhantes.

3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder solicitações feitas pelo site;
• realizar o primeiro atendimento;
• entrar em contato por telefone, e-mail ou WhatsApp;
• compreender a demanda apresentada pelo usuário;
• prestar orientações jurídicas quando aplicável;
• realizar procedimentos preliminares relacionados à eventual contratação;
• prestar os serviços jurídicos contratados;
• manter comunicação com clientes;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• prevenir fraudes e incidentes de segurança;
• melhorar a experiência de navegação no site;
• analisar estatísticas de utilização e desempenho;
• enviar artigos e conteúdos jurídicos quando houver solicitação ou cadastro para recebimento;
• administrar e aprimorar os canais digitais da VJAA.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram coletados.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas pela LGPD, conforme cada situação.

Entre as bases legais que poderão ser utilizadas estão:

• consentimento do titular;
• execução de contrato;
• procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• proteção da vida ou da integridade física, quando pertinente;
• demais hipóteses autorizadas pela legislação.

O consentimento não é necessariamente a base legal utilizada em todas as operações de tratamento.

5. INFORMAÇÕES RELACIONADAS A QUESTÕES JURÍDICAS

Ao entrar em contato com um escritório de advocacia, o usuário poderá fornecer informações relacionadas à sua situação profissional, pessoal, familiar, financeira ou jurídica.

Recomendamos que documentos confidenciais, dados sensíveis ou informações excessivamente detalhadas não sejam encaminhados através de formulários públicos do site antes de orientação da equipe da VJAA sobre o canal adequado para envio.

O simples envio de uma mensagem através do site, e-mail ou WhatsApp não representa, por si só, a formalização da contratação de serviços advocatícios.

Quando houver relação profissional estabelecida, as informações tratadas também estarão sujeitas às normas relativas ao sigilo profissional aplicáveis à advocacia.

6. CONTATO PELO WHATSAPP

O site da VJAA poderá disponibilizar botões ou links para atendimento através do WhatsApp.

Ao utilizar esse recurso, determinadas informações poderão ser processadas também pela plataforma responsável pelo WhatsApp, de acordo com suas próprias políticas e termos de uso.

As informações recebidas pela VJAA através desse canal serão utilizadas para:

• responder ao contato;
• compreender a solicitação;
• prestar informações iniciais;
• dar continuidade ao atendimento quando aplicável.

Recomendamos que informações ou documentos especialmente sensíveis sejam enviados somente após orientação da equipe sobre o canal apropriado.

7. E-MAILS, NEWSLETTER E CONTEÚDOS

Quando o usuário cadastrar voluntariamente seu endereço de e-mail para receber conteúdos da VJAA, seus dados poderão ser utilizados para o envio de:

• artigos jurídicos;
• conteúdos publicados no blog;
• informativos;
• materiais educativos;
• comunicações institucionais.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento.

O cancelamento dos envios não implica necessariamente a eliminação de outros dados que precisem ser mantidos em razão de obrigação legal, relação contratual ou outra finalidade legítima.

8. COOKIES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, aprimorar a experiência dos usuários, produzir estatísticas e compreender como as páginas são utilizadas.

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados durante a navegação em sites e serviços digitais.

Cookies necessários

São utilizados para garantir funcionalidades essenciais, segurança e funcionamento adequado do site.

Cookies de desempenho e análise

Podem ser utilizados para analisar informações como quantidade de acessos, páginas visitadas, tempo de permanência e comportamento geral de navegação.

Essas informações auxiliam na melhoria do site e de seus conteúdos.

Cookies de terceiros

Determinadas ferramentas integradas ao site poderão utilizar cookies próprios e realizar tratamento de dados conforme suas respectivas políticas de privacidade.

Quando necessário, o usuário poderá escolher suas preferências através do mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado no site.

Também é possível configurar o navegador para limitar ou excluir cookies. Algumas funcionalidades do site, entretanto, poderão ser afetadas.

9. FERRAMENTAS DE ANÁLISE E DESEMPENHO

A VJAA poderá utilizar ferramentas tecnológicas destinadas à análise de audiência, funcionamento, segurança e desempenho do site.

Essas ferramentas poderão coletar dados técnicos sobre a navegação do usuário para permitir a geração de estatísticas e o aprimoramento da experiência oferecida.

Quando aplicável, o funcionamento de tecnologias não essenciais estará sujeito às escolhas realizadas pelo usuário no mecanismo de gerenciamento de cookies.

10. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A VJAA não comercializa dados pessoais.

Entretanto, determinados dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços e parceiros quando isso for necessário para a operação do escritório e de seus canais digitais.

Entre eles poderão estar fornecedores de:

• hospedagem de sites;
• infraestrutura tecnológica;
• armazenamento em nuvem;
• serviços de e-mail;
• ferramentas de comunicação;
• análise de dados;
• segurança da informação;
• atendimento;
• gestão administrativa.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a finalidade correspondente.

Dados pessoais também poderão ser compartilhados quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal;
• cumprimento de ordem judicial;
• atendimento a autoridade competente;
• exercício regular de direitos;
• prevenção ou investigação de fraudes;
• proteção dos direitos da VJAA, de seus clientes ou de terceiros.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela VJAA poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas hipóteses, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais, observadas as exigências da LGPD e das demais normas aplicáveis.

Sempre que possível, serão utilizados fornecedores que mantenham práticas adequadas de segurança e proteção de dados.

12. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

O período de conservação poderá considerar:

• duração do relacionamento com o titular;
• prestação dos serviços contratados;
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• prazos prescricionais;
• exercício regular de direitos;
• obrigações profissionais;
• prevenção de fraudes;
• segurança da informação.

Quando não houver mais necessidade legítima para conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação.

13. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A VJAA busca adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas à proteção dos dados pessoais.

Essas medidas têm como objetivo reduzir riscos relacionados a:

• acessos não autorizados;
• perda de informações;
• destruição;
• alteração indevida;
• divulgação não autorizada;
• vazamentos;
• tratamento irregular ou ilícito.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital pode ser considerado completamente livre de riscos.

Por isso, recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança durante a utilização de serviços digitais.

14. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá, quando aplicável, exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.

Entre eles estão:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre entidades com as quais os dados tenham sido compartilhados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento quando cabível;
• demais direitos previstos pela legislação.

Determinadas solicitações poderão não resultar na exclusão imediata das informações quando houver obrigação legal ou outra hipótese que autorize sua conservação.

15. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações, esclarecer dúvidas ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a VJAA através de:

E-mail: contato@vjaa.com.br
WhatsApp: (31) 98419-9616

Para preservar a segurança e a privacidade dos próprios titulares, poderão ser solicitadas informações adicionais destinadas à confirmação da identidade da pessoa responsável pela solicitação.

16. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site da VJAA poderá apresentar links ou integrações com serviços externos, como redes sociais, plataformas de comunicação e outros sites.

Ao acessar um ambiente externo, o usuário estará sujeito também às políticas de privacidade e aos termos do respectivo serviço.

A VJAA não controla integralmente as práticas adotadas por terceiros.

Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes do fornecimento de dados pessoais nesses ambientes.

17. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O site da VJAA não é direcionado especificamente a crianças.

Caso seja necessário tratar dados pessoais de crianças ou adolescentes no contexto de uma demanda jurídica, o tratamento será realizado conforme a legislação aplicável e considerando seu melhor interesse.

18. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que houver alterações:

• nos serviços oferecidos;
• nas ferramentas utilizadas pelo site;
• nas práticas de tratamento de dados;
• na legislação aplicável;
• nos procedimentos internos da VJAA.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

19. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela VJAA, entre em contato:

VJAA – Vasconcelos e Juliani Advogados Associados
CNPJ: 31.501.491/0001-88
Belo Horizonte – Minas Gerais
E-mail: contato@vjaa.com.br
WhatsApp: (31) 98419-9616
Site: vjaa.com.br

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