O encerramento de um vínculo empregatício costuma trazer uma série de dúvidas ao trabalhador.
Quanto devo receber? Quais documentos precisam ser entregues? O valor da rescisão está correto? Existe algum direito que não foi considerado?
A resposta depende principalmente da forma como ocorreu o desligamento, das condições do contrato de trabalho e do histórico da relação entre empregado e empregador.
Por isso, antes de considerar a rescisão encerrada, é importante analisar alguns pontos.
1. Verifique como ocorreu o desligamento
Existem diferentes formas de encerramento do contrato de trabalho, e cada uma delas pode gerar consequências distintas.
Entre as situações mais comuns estão:
- demissão sem justa causa;
- pedido de demissão;
- demissão por justa causa;
- encerramento por acordo entre empregado e empregador;
- término de contrato por prazo determinado.
Identificar corretamente a modalidade da rescisão é o primeiro passo para entender quais verbas podem ser aplicáveis ao caso.
2. Confira as verbas apresentadas na rescisão
Ao receber os documentos rescisórios, o trabalhador deve conferir cuidadosamente os valores apresentados.
Dependendo da situação, podem existir valores relacionados a:
- saldo de salário;
- férias;
- 13º salário;
- aviso-prévio;
- FGTS;
- horas extras ou outras verbas eventualmente existentes.
Não basta apenas verificar o valor total recebido.
É importante entender como cada parcela foi calculada e se as informações utilizadas estão de acordo com a realidade do contrato de trabalho.
3. Analise o histórico da relação de trabalho
Algumas questões trabalhistas não aparecem necessariamente no momento da rescisão.
Durante o vínculo empregatício, podem ter ocorrido situações envolvendo jornada de trabalho, remuneração, férias, função exercida ou outras condições da relação profissional.
Por isso, uma análise adequada não considera apenas os documentos finais da demissão, mas também todo o período trabalhado.
4. Guarde os documentos relacionados ao emprego
Documentos podem ser importantes para esclarecer eventuais dúvidas posteriormente.
Entre eles:
- contrato de trabalho;
- holerites;
- comprovantes de pagamento;
- documentos da rescisão;
- registros relacionados à jornada;
- férias e demais documentos fornecidos pela empresa;
- comunicações relacionadas ao vínculo empregatício.
Organizar essas informações facilita uma análise mais precisa da situação.
Quando procurar um advogado trabalhista?
A orientação jurídica pode ser importante quando existem dúvidas sobre os valores apresentados, sobre a forma como ocorreu a demissão ou sobre situações que aconteceram durante o vínculo empregatício.
Cada relação de trabalho possui particularidades.
Por isso, uma avaliação individualizada permite compreender melhor o caso antes da tomada de qualquer decisão.
Perguntas frequentes
Como saber se minha rescisão está correta?
É necessário analisar a forma do desligamento, o período trabalhado, a remuneração, os documentos apresentados e outras características da relação de trabalho.
Devo guardar os documentos depois da demissão?
Sim. Manter organizados documentos relacionados ao contrato e à rescisão pode ser importante caso seja necessário esclarecer alguma informação posteriormente.
Posso procurar orientação jurídica mesmo depois de receber a rescisão?
Sim. O recebimento dos valores não impede que o trabalhador procure orientação para compreender melhor sua situação.
Ficou com dúvidas sobre sua rescisão?
Cada relação de trabalho possui características próprias.
A Vasconcelos e Juliani Advogados Associados atua na área de Direito do Trabalho e pode analisar individualmente a situação apresentada.
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